Portadora de glaucoma receberá medicamento gratuito

A decisão é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

PRR-5: empresas telefônicas não podem repassar PIS e Cofins para os consumidores

MPF obtém decisão judicial que determina ressarcimento ou compensação dos valores indevidamente cobrados dos consumidores no Ceará

Plenário aprova subsídios de R$ 25,7 mil para ministros do STF

Em fevereiro de 2010, esse valor subirá para R$ 26,7 mil. O procurador-geral da República terá o mesmo benefício.

Cláusula de fidelidade de vinte e quatro meses é considerada abusiva

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a Apelação número 131.110/2008 impetrada pela operadora de telefonia móvel TIM Celular S.A., que pedia reforma sobre decisão de Primeira Instância que considerou a cláusula de fidelidade abusiva, em face da empresa Cristal Pedras Mineração Ltda.

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

As propostas de Lula e de Alckmin

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Litigância de má-fé - Multa.

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite